O Mal do Abuso nas Relações Comérciais Minando a Confiança

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"Vós, ricos, chorai e gemei por causa das desgraças que sobre vós virão.Vossas riquezas apodreceram e vossas roupas foram comidas pela traça.Vosso ouro e vossa prata enferrujaram-se e a sua ferrugem dará testemunho contra vós e devorará vossas carnes como fogo. Entesourastes nos últi­mos dias! Eis que o salário, que defraudastes aos trabalhadores que ceifavam os vossos campos, clama, e seus gritos de ceifadores chegaram aos ouvidos do Senhor dos exércitos."(Tiago 51-4.)

O Mal do Abuso nas Relações Comérciais

Na vida em sociedade devemos manter altos padrões de excelência e valores éticos em todas as nossas transações comerciais evitando todas as práticas abusivas que mancham os negócios, geram desconfiança e fragilizam essa relação fundamental. O comércio é uma parte essencial de nossas vidas, porém, alguns comerciantes se aproveitam da confiança dos consumidores para cometer abusos. Conheça e evite esses abusos. 

Formas de Abuso nas Relações Comerciais

1. Desleixo, Produtos Vencidos e Fraudulentos

  1. Fraudes na venda de produtos são inaceitáveis, pois colocam em risco a saúde dos consumidores e configuram uma prática fraudulenta. Por exemplo, vender queijos, vinhos ou qualquer outro produto de qualidade inferior por preços altos como se fossem produtos de qualidade é fraude. Da mesma forma, ensacar pães vencidos com os pães novos, vender carne podre tingida para parecer fresca, ou moer carne de outro tipo ou mais velha como se fosse fresca são atitudes fraudulentas que prejudicam a saúde pública. Essas práticas devem ser combatidas e punidas com rigor, pois ameaçam a saúde pública, afetam diretamente a confiança dos consumidores e a integridade do mercado como um todo.
  2. Falta de Higiene Para garantir o bom funcionamento do comércio, é essencial manter os produtos refrigerados corretamente, limpar o estabelecimento de forma correta, fornecer material de limpeza e uniformes aos funcionários. Infelizmente, alguns supermercados têm constantemente mau cheiro, o que é totalmente injustificável. É crucial realizar a limpeza adequada do estabelecimento, incluindo a caixa de gordura, os banheiros, os pontos de carga, os carrinhos e as cestas oferecidas aos clientes para as compras, além de garantir a limpeza dos caixas, dos caminhões, das caixas de plástico de transporte de mercadorias e o correto acondicionamento do lixo regularmente. 

2. Cobranças Abusivas e Exploração

  1. Preços exorbitantes Cobrar valores injustificados, como taxas e juros abusivos, é ilegal e explora o consumidor.
  2. Aproveitar pandemias e monopólios Aumentar os preços em momentos de crise ou aproveitar-se de uma posição dominante no mercado para explorar os consumidores é mais do que antiético; é prejudicial para todos os envolvidos. Além de afetar negativamente o público, essa prática prejudica também quem a pratica. O dinheiro ganho de forma ilícita não traz benefícios duradouros; ao contrário, corrompe e desaparece sem deixar frutos. É fundamental compreender que a eficiência, a excelência e o sucesso estão intrinsecamente ligados à honestidade e aos mais elevados valores éticos.

3. Contratos Enganosos e Discriminação

  1. Cláusulas desvantajosas Cláusulas que colocam o consumidor em desvantagem, como a impossibilidade de cancelar um serviço, são abusivas e devem ser evitadas.
  2. Tratamento desigual Tratar os consumidores de forma desigual por raça, gênero, religião, orientação sexual ou qualquer outra característica pessoal é ilegal e inaceitável.

4. Falta de Transparência e Enganação

  1. Informações ocultas ou falsas O consumidor tem o direito de receber informações claras e precisas sobre produtos e serviços, como preço, origem, composição e forma de pagamento.
  2. Propaganda enganosa Divulgar informações falsas ou indutivas sobre produtos ou serviços é ilegal e pode levar à compra de algo que não atende às expectativas.

5. Desrespeito aos Consumidores e Empregados

  1. Prazo e condições de venda não cumpridos Atrasar entregas ou negar a troca de produtos defeituosos é desrespeitoso com o consumidor.
  2. Exploração dos trabalhadores Tratar os empregados com gritos, humilhação, salários baixos ou condições precárias de trabalho é desumano e ilegal.

6. Práticas Ilegais e Perigosas

  1. Mercadoria sem nota fiscal A falta de nota fiscal pode indicar sonegação de impostos e origem ilegal dos produtos.
  2. Lavagem de dinheiro Usar o negócio para lavar dinheiro de atividades criminosas é ilegal e coloca em risco a segurança da sociedade.
  3. Produtos não fiscalizados Vender produtos que não foram inspecionados pela vigilância sanitária coloca em risco a saúde dos consumidores.

7. Venda Casada e Produtos Perigosos

  1. Obrigar a comprar outro produto Condicionar a compra de um produto à compra de outro, como um seguro junto com um financiamento, é ilegal.
  2. Venda de produtos vencidos ou perigosos Comercializar produtos que podem colocar em risco a saúde e segurança do consumidor é irresponsável e criminoso.

Abusos Sofridos por Comerciantes

Os comerciantes também sofrem várias formas de abusos que vão desde abusarem na quantidade de balinhas que o cliente do restaurante pega de modo abusivo, até roubo de roupas de hotel e outros abusos. Não cometa nenhuma forma de abuso. Se lhe é oferecido um brinde, aceite apenas um. Não pegue nada que não seja seu, nem que não tenha pago por ele e muito menos porque presume que o comerciante tem muito dinheiro. Isto não é da sua conta. Como funcionário jamais pegue nada da empresa para uso próprio sem autorização. Soube de empresas que no início do ano letivo tinham um aumento no consumo de lápis, os pais roubavam os lapis da empresa para os filhos, um abuso desprezível.

Os comerciantes também sofrem abusos digitais. Veja abusos digitais.

Ações para Combater o Mal dos Abusos no Comércio

1. Transparência

  1. Exigir das empresas a divulgação de informações sobre seus negócios doações para campanhas políticas, pagamentos a funcionários públicos, etc.
  2. Incentivar a adoção de políticas de transparência leis de acesso à informação, mecanismos de controle social.

2. Ações Judiciais

  1. Buscar reparação judicial em casos de danos causados por práticas abusivas processos individuais e coletivos.
  2. Apoiar iniciativas que facilitem o acesso à justiça para os consumidores juizados especiais cíveis.

3. Boicote

  1. Evitar comprar de empresas que pratiquem abusos contra os consumidores campanhas de boicote, divulgação de práticas abusivas.
  2. Conscientizar os consumidores sobre o poder do boicote como ferramenta de mudança.

4. Conscientização

  1. Informar os consumidores sobre seus direitos e como identificá-los campanhas educativas, materiais informativos.
  2. Promover a educação para o consumo nas escolas e na sociedade em geral.

5. Denúncias

  1. Procurar os órgãos de defesa do consumidor para denunciar práticas abusivas Procon, Ministério Público, etc.
  2. Fortalecer os canais de denúncia e facilitar o acesso dos consumidores a esses canais.

6. Fiscalização

  1. Colaborar com a fiscalização por parte do Estado denunciar irregularidades, fornecer informações.
  2. Exigir do Estado uma fiscalização mais rigorosa e eficiente.

7. Controle Social

  1. Fortalecer os mecanismos de controle social participação em conselhos de consumidores, acompanhamento das atividades das empresas.
  2. Incentivar a criação de novos mecanismos de controle social.

8. Compliance

  1. Incentivar as empresas a implementarem programas de compliance medidas para prevenir e detectar práticas corruptas.
  2. Exigir das empresas que seus programas de compliance sejam eficazes e transparentes.

Dicas para se proteger de abusos no comércio

1. Produtos Vencidos e Fraudulentos

  1. Verifique a data de validade dos produtos.
  2. Fique atento à embalagem e ao estado do produto.
  3. Exija a nota fiscal e guarde-a.
  4. Denuncie produtos em condições inadequadas à vigilância sanitária.

2. Cobranças Abusivas e Exploração

  1. Pesquise preços antes de comprar.
  2. Compare ofertas e negocie.
  3. Leia atentamente os contratos antes de assinar.
  4. Denuncie cobranças indevidas ou abusivas ao Procon.

3. Contratos Enganosos e Discriminação

  1. Exija um contrato claro e objetivo.
  2. Tire todas as suas dúvidas antes de assinar.
  3. Denuncie cláusulas abusivas ou discriminatórias ao Procon.

4. Falta de Transparência e Enganação

  1. Exija informações completas e precisas sobre produtos e serviços.
  2. Desconfie de ofertas que parecem boas demais para ser verdade.
  3. Pesquise a reputação da empresa antes de comprar.
  4. Denuncie a publicidade enganosa ao Procon.

5. Desrespeito aos Consumidores e Empregados

  1. Exija tratamento justo e cordial.
  2. Reclame se for maltratado por um comerciante ou funcionário.
  3. Denuncie casos de discriminação ou tratamento abusivo ao Procon.

6. Práticas Ilegais e Perigosas

  1. Exija a nota fiscal de todos os produtos que comprar.
  2. Denuncie a sonegação de impostos à Receita Federal.
  3. Fique atento à procedência dos produtos que compra.
  4. Denuncie atividades ilegais no comércio à polícia.

7. Venda Casada e Produtos Perigosos

  1. Recuse-se a comprar produtos que não deseja.
  2. Denuncie a venda casada de produtos ao Procon.
  3. Fique atento aos riscos de comprar produtos perigosos.
  4. Denuncie a venda de produtos vencidos ou perigosos à vigilância sanitária.

Lembre-se: Ser um consumidor consciente é essencial para se proteger de abusos. Exija seus direitos e denuncie irregularidades. Através da união de consumidores, empresas e Estado, podemos fortalecer a confiança e promover relações mais saudáveis em nossa sociedade. 

Exame de Consciência sobre O Mal do Abuso nas Relações Comérciais

Pequenos Comerciantes

  1. Enganei os clientes quanto à qualidade de um produto?
  2. Pratiquei preços injustos ou abusivos?
  3. Manipulei informações sobre a validade ou segurança de um produto?
  4. Mantive meu estabelecimento sujo e com insetos?
  5. Paguei propina para obter algum benefício para meu negócio?
  6. Omiti informações sobre meus negócios para evitar pagar impostos?
  7. Me envolvi em qualquer tipo de esquema de fraude ou sonegação?

Grandes Comerciantes

  1. Minha empresa corrompeu políticos ou funcionários públicos para obter vantagens?
  2. Minha empresa financiou campanhas políticas de forma ilegal?
  3. Minha empresa se envolveu em carteis para fixar preços artificialmente altos?
  4. Poluí o meio ambiente e explorei trabalhadores?

Desleixo, Produtos Vencidos e Fraudulentos

  1. Enganei clientes sobre a qualidade, data de validade, higiene ou outras informações de produtos ou serviços?
  2. Vendi produtos vencidos ou estragados?
  3. Alterei a data de validade de produtos?
  4. Ocultei informações importantes sobre os produtos?
  5. Fiz propaganda enganosa sobre meus produtos ou serviços?

Exemplos

É inaceitável que padarias vendam pães vencidos misturados com pães novos. Vender queijos de baixa qualidade por preços de queijos finos é enganoso e injusto.

Falta de Higiene

  1. Mantive meus produtos em refrigeração inadequada?
  2. Limpei meu estabelecimento corretamente?
  3. Forneci material de limpeza e uniforme adequados aos meus funcionários?
  4. Lavei minhas mãos e as dos meus funcionários frequentemente?
  5. Desinfetei as superfícies do meu estabelecimento regularmente?
  6. Consequências do Desleixo e da Fraude
  7. Coloquei em risco a saúde dos meus clientes?
  8. Prejudiquei a confiança dos meus clientes?
  9. Atraí multas e sanções para meu negócio?
  10. Cometi um crime?

Compromisso com a Honestidade e a Qualidade

  1. Me comprometo a ser um comerciante honesto e justo.
  2. Oferecerei produtos de qualidade aos meus clientes.
  3. Manterei meu estabelecimento limpo e higiênico.
  4. Fornecerei informações precisas e completas sobre meus produtos e serviços.
  5. Tratarei meus clientes com respeito e cordialidade.


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